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Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas
Previsões de eventos naturais na RAM
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Conformidade no transporte de resíduos com as e-GAR
O Transporte de Resíduos
Legislação I Entidades I Requisitos I e-GAR I Isenções
Instrução de Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Pedidos de Utilização de Recursos Hídricos
Newsletter Jurídica
5.ª Edição
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Licenças Ambientais Emitidas
A Licença Ambiental é atribuída ao operador de uma instalação PCIP (Prevenção e Controlo Integrados da Poluição), pela Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas (DRAAC), nos termos do Decreto-Lei n.º 127/2013, de 30 de agosto.
Renovação da Licença Ambiental: Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra
De 14 de dezembro de 2020 a 8 de janeiro de 2021
Licença de Rejeição de Águas Residuais
Urbanas/Industriais/Domésticas
Encerrada: Consulta Pública: Procedimento de Licença Ambiental - Ovo do Santo, Lda.
De 15 de janeiro a 11 de fevereiro de 2020
Consulta Pública: Pedido de Licenciamento Ambiental - Avilagoa
De 15 de março a 11 de abril de 2019
Consulta Pública: Pedido de Licenciamento Ambiental - Avilagoa
De 15 de março a 11 de abril de 2019
Extração de Inertes
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Extração de Inertes.
Montagem e Desmontagem de Elementos Amovíveis
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Pedidos de Informação Prévia
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Regularização de Autorizações Não Tituladas
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Renovação e Alteração de Títulos de Utilização
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Alterações ou Obras de Conservação
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Atividades Desportivas, Culturais e Lúdicas
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Novas Construções
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Aterros e Escavações
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Autorizações para Imersão de Resíduos no Oceano
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Alterações ao Espaço Ambiental e Envolvente
Este serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ao espaço ambiental e envolvente.
Projeto de portaria licenças de detenção e importação espécies fauna
Aviso de inicio de procedimento e participação procedimental do Projeto de portaria licenças de detenção e importação espécies fauna
Qualidade do Ar
Previsão de transporte de partículas naturais com origem em regiões áridas. Prevê-se que o Arquipélago da Madeira seja influenciado por uma massa de ar com origem no Norte de África, transportando na circulação partículas e poeiras em suspensão, durante os dias 14, 15 e 16 de abril de 2024.
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
Alteração do tarifário dos passes para 2024
Carreiras regulares urbanas e interurbanas de transporte público coletivo
Passes sociais (tarifários)
Informação sobre os tarifários do transporte público.
DLR 37/2023/M
Carreira especial dos tripulantes de ambulância de transporte não urgente
AE - HF
Acordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
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